Carta da Terra

 A Carta da Terra (ou dos povos – como também pode ser chamada) é um documento de princípios essenciais para a construção de uma sociedade justa, sustentável e pacífica. O projeto começou como uma iniciativa das Nações Unidas e acabou como uma iniciativa global buscando conscientizar a nós, humanos, para agirmos e lutarmos por um lugar melhor para se viver. Essa declaração demarca, de modo inclusivo e integralmente ético, a transição para um futuro sustentável e fortalecendo-se na adesão de mais de 4.500 organizações.

 A Carta se resume em um preâmbulo e quatro princípios básicos que interdependem e buscam um modo sustentável de vida como padrão:

Preâbulo
- Terra, Nosso Lar
- A Situação Global
- Desafios Para o Futuro
- Responsabilidade Universal

Princípios

I. Respeitar e cuidar da comunidade da vida
- Respeitar a Terra e a vida em toda sua diversidade.
- Cuidar da comunidade da vida com compreensão, compaixão e amor.
- Construir sociedades democráticas que sejam justas, participativas, sustentáveis e pacíficas.
- Garantir as dádivas e a beleza da Terra para as atuais e as futuras gerações.

II. Integridade ecológica
- Proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos da Terra, com especial preocupação pela diversidade biológica e pelos processos naturais que sustentam a vida.
- Prevenir o dano ao ambiente como o melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento for limitado, assumir uma postura de precaução.
- Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
- Avançar o estudo da sustentabilidade ecológica e promover a troca aberta e a ampla aplicação do conhecimento adquirido.

III. Justiça social e econômica
- Erradicar a pobreza como um imperativo ético, social e ambiental.
- Garantir que as atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma eqüitativa e sustentável.
- Afirmar a igualdade e a eqüidade de gênero como pré-requisitos para o desenvolvimento sustentável e assegurar o acesso universal à educação, assistência de saúde e às oportunidades econômicas.
- Defender, sem discriminação, os direitos de todas as pessoas a um ambiente natural e social, capaz de assegurar a dignidade humana, a saúde corporal e o bem-estar espiritual, concedendo especial atenção aos direitos dos povos indígenas e minorias.

IV. Democracia, não violência e paz
- Fortalecer as instituições democráticas em todos os níveis e proporcionar-lhes transparência e prestação de contas no exercício do governo, participação inclusiva na tomada de decisões, e acesso à justiça.
- Integrar, na educação formal e na aprendizagem ao longo da vida, os conhecimentos, valores e habilidades necessárias para um modo de vida sustentável.
- Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração.
- Promover uma cultura de tolerância, não violência e paz.

 Que possamos, como cidadãos que somos, respeitar esses princípios e perceber que esse é um projeto que pode e deve ser compartihado por toda tribo, língua e nação para servir como código universal de conduta ambiental.

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Convenção sobre Mudanças Climáticas

 A Convenção sobre a Mudança do Clima ou Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, diferentemente do Protocolo de Quioto, foi ratificada quase mundialmente. Isso porque, na convenção, foram apresentados apenas propostas, sem estabelecer prazos e limites, enquanto o Protocolo estabeleceu metas.

 Hoje, 180 países e a Comunidade Européia são Partes da Convenção que estabelece como objetivo principal a estabilização da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera da maneira mais segura possível, de forma que os ecossistemas adaptem-se naturalmente à mudanças climáticas e que permita que o desenvolvimento econômico prossiga de forma sustentável. Para atingir esse objetivo, todos os países devem relatar as ações que estão sendo realizadas para implementar a Convenção que os divide em dois grandes: Anexo I (conhecidos como "Partes do Anexo I") e os que não são listados nesse anexo (as chamadas "Partes não-Anexo I").

O documento é formado por 1 preâmbulo, 26 artigos e 2 anexos:

1. Preâmbulo
Artigos
Anexo I
Anexo II

Países do Anexo I (países industrializados) formado por:
Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia*, Ucrânia.
(*) indica os países que ainda não ratificaram a Convenção).

Países não-anexo I, formado por:
Países do Anexo II (países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento) e
Países em desenvolvimento.

 Os países membros da Convenção reunem-se periodicamente nas reuniões chamadas Conferência das Partes.

 A convenção define Mudança Climática como uma alteração atribuída direta ou indiretamente pela ação humana, transformando a composição atmosférica que, juntamente com a variabilidade natural do clima, traz consequências que são observadas notavelmente à longo prazo. Que possamos, pois, abrir os olhos para esse fato, pois temos que correr contra algo que não pode ser revertido, apenas amenizado, o que deve dispertar ainda mais nossa preocupação, fazendo-nos prestar mais atenção em nossas atitudes.
 

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Convenção sobre a Desertificação

 A convenção tem a desertificação e a atenuação da seca como preocupação e reflete na urgência de procurar minimizar esse problema, pois sabe-se que quase 70% do planeta será afetado pela seca em 2025 se não forem aplicadas medidas de combate a essa calamidade. Atualmente, a seca afeta pelo menos 41% do planeta e o processo de degradação só aumenta, segundo um relatório sobre a situação climática mundial. Reconhecendo que esses problemas são questões globais e que toda e qualquer medida a ser tomada será em benefício das gerações presentes e futuras, esse documento trata de soluções para o atual flagelo e se divide em um preâmbulo e cinco partes, sendo que a terceira tem três seções e a quinta parte, quatro anexos discutindo o assunto regionalmente.

1. Preâmbulo
Parte I
Introdução
Parte II
Disposições Gerais
Parte III
Programas de ação, cooperação científica e técnica e medidas de apoio
Seção 1: Programas de Ação
Seção 2: Cooperação científica e técnica
Seção 3: Medidas de apoio
Parte IV
Instituições
Parte V
Questões processuais

Anexo I
Anexo de implementação regional para a África
Anexo II
Anexo de implementação regional para a Ásia
Anexo III
Anexo de implementação regional pra a América Latina e Caribe
Anexo IV
Anexo de implementação regional para o norte do Mediterrâneo

  No dia 17 de junho é comemorado o Dia Mundial de Luta contra a Desertificação, pois foi nesse dia que a convenção foi concluída. Participam da convenção mais de 155 países, que são chamados de partes e os órgãos que promovem sua implementação são: a COP - Conferência das Partes (órgão máximo de decisão e responsável pelo programa de trabalho e sua implementação), o Comitê de Ciência e Tecnologia (assessoramento técnico e científico) e o Secretariado Permanente (administração a implementação).

 Atualmente, essa convenção é o único instrumento que pode contribuir para a preservação dos recursos naturais das regiões semi-áridas do mundo, por isso, gostaria de finalizar com uma frase impactante, porém legítima e, que esta, nos faça repensar no que estamos fazendo para piorar ou reverter esse problema:

A cada minuto, 12 hectares de terra viram deserto no mundo!

Se você acha que isso é brincadeira, continue sem fazer nada e veja o que vai acontecer...

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Convenção sobre Diversidade Biológica

 A convenção sobre a diversidade biológica é um documento que estabelece normas para uma administração adequada da biodiversidade, bem como seu uso de forma sustentável, presando sua conservação. Sabendo-se que essa diversidade biológica é uma preocupação comum à humanidade, cientes do valor e importância dessa diversidade para as atuais sociedade e as futuras, bem como sua evolução e reafirmando que os Estados são responsáveis pelo preservamento dessa diversidade, essa convenção veio estabelecer princípios pautados ao uso econômico dos recursos, visando atender as necessidades de alimentação, saúde, entre outros aspectos, da crescente população mundial, onde é necessária a repartição do acesso a esses recursos.

 O documento é composto por um preâmbulo e quarenta e dois artigos, além dos anexos I e II (com mais dezessete artigos no primeiro e uma conciliação de seis artigos no segundo):

1. Preâmbulo
Artigos
Anexos:
I. Identificação e Monitoramento
II. Abitragem e Conciliação

 Resumindo, o objetivo maior dessa convenção é reconhecer e enfatizar a necessidade de promover a cooperação mundial para a conservação da nossa tão rica diversidade biológica, assim como a utilização sustentável de seus componentes.

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Agenda 21 - Atitudes para uma sociedade sustentável

 A Agenda 21 resultou da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento que aconteceu no Rio de Janeiro de 3 a 14 de junho de 1992. O desenvolvimento da Agenda 21 começou em 23 de dezembro de 1989 com a aprovação em assembléia extraordinária das Nações Unidas numa primeira conferência que culminou na Eco-92 – como é conhecida – e com o envolvimento de 179 países e o papel de mostrar a importância de cada país em se comprometer e cooperar para a resolução de problemas sócio-ambientais, desenvolveu um programa de ação fundamentado em 40 capítulos dispostos em 1 preâmbulo e 4 seções:

1. Preâmbulo
Seção I. Dimensões sociais e econômicas
Seção II. Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento
Seção III. Fortalecimento do papel dos grupos principais
Seção IV. Meios de execução

 Cada país desenvolve a sua Agenda 21 e no Brasil as discussões são coordenadas pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS). No Brasil é dado atenção especial aos programas de inclusão social, sustentabilidade urbana e rural, preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável, o que inclui o planejamento de sistemas de produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.

 Essa Agenda é um programa elaborado para ser adotado por todo ser (Nações, Governos e Sociedade) e em qualquer lugar do planeta onde o ambiente é impactado. Ou seja, não estamos fora desse sistema, portanto, que não fiquemos alheios a esse acontecimentos que apresentam-se com a melhor das intenções: salvar e reverter o quadro atual global que se encontra indo em direção a um verdadeiro caos ecológico.

 A ECO-92, além da Agenda 21, deu vida à Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, às Convenções sobre Diversidade Biológica, Desertificação e Mudanças Climáticas e à Carta da Terra, que serão relatados posteriormente.

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Fazer a diferença!

  Este é um vídeo que fala de maneira muito criativa sobre as perdas e a destruição que estamos ocasionando na natureza através de atividades que não contribuem para que tenhamos uma vida benéfica, pois ao querermos tirar proveito da natureza, mais do que necessitamos para viver, estamos ajudando a destruí-la e, manipulá-la dessa forma, desajustada, pode nos custar caro.

 O vídeo mostra de forma dinâmica que se cada um de nós fizermos um pouquinho que seja pelo nosso planeta, pela nossa fauna e flora e por nós próprios, é possível sim chegarmos a um “acordo” com a natureza, nos livrando de inúmeras catástrofes que nós mesmos buscamos. Para destruir não falta quem faça, precisamos nos conscientizar que a natureza já nos proporciona tudo o quanto pedimos, por isso, devemos pensar um pouco mais na hora de arrancar uma árvore e não replantar, de "roubar" um peixe em extinção, de matar um animal com fins econômicos... A natureza nos avisa a todo instante e nos implora para repensarmos nossas atitudes devastadoras, para refletirmos nos nossos atos impensados.

 O objetivo dessa publicação é que, assim como o homem – ser que pensa e constrói - representado no vídeo por um indivíduo aparentemente igual a todos os outros, possamos parar e pensar: “O que eu posso fazer?”. Para essa pergunta, respostas não faltam. Como mostrado no próprio vídeo, “eu” posso me preocupar com as mudanças climáticas e procurar uma forma de minimizar esse problema, posso me preocupar com a perda dos habitats naturais dos animais, que sem terem para onde ir, acabam sofrendo grandes privações, podendo chegar até a extinção, posso me preocupar com a poluição contínua que geramos sem nos importarmos em pra onde está indo tudo isso...

 E que, assim, venhamos a cuidar melhor do meio em que vivemos, da natureza que nos rodeia, pois é dela que vem o nosso sustento e, por que não dizer, a vida.

 Nesse intuito, gostaria de deixar aqui um convite: Vamos fazer A DIFERENÇA!!

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