Convenção sobre Mudanças Climáticas

 A Convenção sobre a Mudança do Clima ou Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, diferentemente do Protocolo de Quioto, foi ratificada quase mundialmente. Isso porque, na convenção, foram apresentados apenas propostas, sem estabelecer prazos e limites, enquanto o Protocolo estabeleceu metas.

 Hoje, 180 países e a Comunidade Européia são Partes da Convenção que estabelece como objetivo principal a estabilização da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera da maneira mais segura possível, de forma que os ecossistemas adaptem-se naturalmente à mudanças climáticas e que permita que o desenvolvimento econômico prossiga de forma sustentável. Para atingir esse objetivo, todos os países devem relatar as ações que estão sendo realizadas para implementar a Convenção que os divide em dois grandes: Anexo I (conhecidos como "Partes do Anexo I") e os que não são listados nesse anexo (as chamadas "Partes não-Anexo I").

O documento é formado por 1 preâmbulo, 26 artigos e 2 anexos:

1. Preâmbulo
Artigos
Anexo I
Anexo II

Países do Anexo I (países industrializados) formado por:
Alemanha, Austrália, Áustria, Belarus, Bélgica, Bulgária, Canadá, Comunidade Européia, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos da América, Estônia, Federação Russa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mônaco, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, República Tcheca, Romênia, Suécia, Suíça, Turquia*, Ucrânia.
(*) indica os países que ainda não ratificaram a Convenção).

Países não-anexo I, formado por:
Países do Anexo II (países desenvolvidos que pagam os custos para países em desenvolvimento) e
Países em desenvolvimento.

 Os países membros da Convenção reunem-se periodicamente nas reuniões chamadas Conferência das Partes.

 A convenção define Mudança Climática como uma alteração atribuída direta ou indiretamente pela ação humana, transformando a composição atmosférica que, juntamente com a variabilidade natural do clima, traz consequências que são observadas notavelmente à longo prazo. Que possamos, pois, abrir os olhos para esse fato, pois temos que correr contra algo que não pode ser revertido, apenas amenizado, o que deve dispertar ainda mais nossa preocupação, fazendo-nos prestar mais atenção em nossas atitudes.